Política de Privacidade e tratamento de dados pessoais

1. Quem é o controlador

a empresa responsável pelo Alcatel Mobile IPTV. Contato do encarregado pelo tratamento de dados: contato@alcatel-mobile.com.br.

2. Quais dados coletamos

No site: este site não possui formulário, não usa cookie de publicidade, não instala pixel de rede social e não executa script de terceiros. Os parâmetros de campanha presentes na URL (utm_source, utm_medium, utm_campaign, gclid, fbclid) são lidos apenas para compor a mensagem de WhatsApp e não são gravados em nenhum servidor nosso.

No atendimento: ao falar conosco pelo WhatsApp, tratamos o número de telefone, o nome que você usa no aplicativo e o conteúdo da conversa. Para emissão de nota fiscal, tratamos também nome completo e CPF ou CNPJ.

Na contratação: tratamos o registro do pagamento fornecido pelo meio escolhido. Não recebemos, não vemos e não armazenamos número de cartão de crédito: a transação ocorre inteiramente no ambiente do processador de pagamento.

No uso do serviço: o painel registra data, hora e endereço IP das conexões associadas à sua credencial, exclusivamente para identificar uso simultâneo acima do contratado e para diagnóstico técnico.

3. Para que usamos

• Executar o contrato: liberar, manter, renovar e encerrar o acesso ao serviço.
• Prestar suporte técnico e responder às suas solicitações.
• Cumprir obrigação legal e fiscal, incluindo emissão de nota e guarda de registro.
• Prevenir fraude e uso da credencial acima do número de conexões contratado.

Não usamos seus dados para publicidade comportamental, não fazemos perfilamento e não enviamos mensagem promocional em massa. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros.

4. Base legal

Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) para os dados de contratação e uso; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para dados fiscais; legítimo interesse (art. 7º, IX) para prevenção de fraude, sempre limitado ao estritamente necessário.

5. Com quem compartilhamos

Apenas com o processador de pagamento escolhido por você, com a contabilidade responsável pela emissão fiscal e com autoridade pública quando houver requisição legal. Cada um recebe somente o dado indispensável à sua função.

6. Por quanto tempo guardamos

Dados de atendimento: 12 meses após o último contato. Registros de conexão: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet. Dados fiscais: 5 anos, conforme a legislação tributária. Encerrados os prazos, os dados são eliminados.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Basta escrever para contato@alcatel-mobile.com.br com o número de telefone usado no atendimento. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

O site é servido exclusivamente por HTTPS com HSTS. As credenciais de acesso ao serviço são individuais e podem ser trocadas a qualquer momento mediante solicitação. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.

9. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. A responsabilidade pelo controle do conteúdo assistido por menores no domicílio é do titular da assinatura.

10. Alterações desta política

Mudanças relevantes serão comunicadas pelo WhatsApp cadastrado e a data de vigência no topo desta página será atualizada. O histórico de versões pode ser solicitado por e-mail.